5186046-86.2021.8.09.0151

Execucao Da PenaInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA JUDICIAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

KAIRO EVARISTO FERNANDES

Reu

IGNORADA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ANNA PAULA LOPES GUIMARÃES

OAB/GO 34097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Guia de Execução Penal Expedido

10/04/2026, 07:13

Certidão Expedida

30/03/2026, 15:06

Ofício(s) Expedido(s)

25/03/2026, 10:40

Evolução da Classe Processual

25/03/2026, 10:36

Troca de Responsável

04/12/2025, 06:47

Transitado em Julgado

04/11/2025, 22:06

Certidão Expedida

03/06/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara Criminal Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (64) 3682-1284 Balcão Virtual: (64) 9 9986-8710 Processo nº: 5186046-86.2021.8.09.0151Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo CircunstanciadoAcusado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOI&Aa

12/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

11/02/2025, 14:18

Decisão -> Outras Decisões

16/01/2025, 14:04

Intimação Lida

14/12/2024, 15:17

Autos Conclusos

12/12/2024, 13:30

Intimação Expedida

12/12/2024, 13:30

Troca de Responsável

12/12/2024, 13:25

Intimação Efetivada

12/12/2024, 13:15

Documentos

Despacho

•23/07/2021, 17:53

Termo de Audiência

•10/09/2021, 12:42

Decisão

•11/02/2022, 14:46

Decisão

•16/08/2023, 10:35

Decisão

•25/11/2023, 00:01

Despacho

•12/03/2024, 23:37

Despacho

•16/04/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 18:38

Termo de Audiência

•07/08/2024, 18:18

Termo de Audiência com Sentença

•29/08/2024, 17:01

Decisão

•11/12/2024, 19:02

Decisão

•16/01/2025, 14:04