5010870-22.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ISADORA CUPIDO BARROS

CPF 068.***.***-39

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

ROGERIO DA SILVA ALVES

CPF 079.***.***-73

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ISADORA CUPIDO BARROS

OAB/GO 72534•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado

21/03/2025, 14:33

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4133, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 13/02/2025

13/02/2025, 13:16

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (11/02/2025 14:14:16))

12/02/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. REGIME ABERTO DOMICILIAR. INDEFERIMENTO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado contra decisão que indeferiu o pedido de retirada da tornozeleira eletrônica de paciente em cumprimento de pena em regime aberto domiciliar, decorrente de conde

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Isadora Cupido Barros - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 11/02/2025 14:14:16)

11/02/2025, 14:22

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 11/02/2025 14:14:16)

11/02/2025, 14:22

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

11/02/2025, 14:14

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

11/02/2025, 14:14

Orientações para sustentação oral

05/02/2025, 13:06

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/02/2025, 13:05

P/ O RELATOR

20/01/2025, 11:15

Por Karina D'Abruzzo (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/01/2025 13:02:01))

16/01/2025, 18:22

Parecer

16/01/2025, 18:21

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Karina D'Abruzzo

15/01/2025, 11:41

Documentos

Ementa

•10/02/2025, 14:12

Relatório e Voto

•10/02/2025, 14:12