6126597-87.2024.8.09.0051

Peticao CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FLAVIO RODRIGO TEODORO FILHO

CPF 053.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS

OAB/GO 31891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Devolu��o dos autos � origem (CNJ:12472)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"597310"} Configuracao_Projudi--> &

18/03/2025, 00:00

P/ DECISÃO

12/03/2025, 17:00

habilitação do advogado conforme determinação de evento 27

12/03/2025, 17:00

Decisão -> deferimento

07/03/2025, 19:15

P/ DECISÃO

27/02/2025, 13:57

Juntada -> Petição

26/02/2025, 16:57

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/02/2025 21:23:49))

24/02/2025, 03:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (11/02/2025 14:39:39))

21/02/2025, 03:03

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 21:23

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. - )

12/02/2025, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Devolu��o dos autos � origem (CNJ:12472)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"597310"} Configuracao_Projudi--> &

12/02/2025, 00:00

P/ DECISÃO

11/02/2025, 14:53

Impossibilidade de cumprimento da decisão judicial - Processo em sigilo

11/02/2025, 14:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Rodrigo Teodoro Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/02/2025 14:39:39)

11/02/2025, 14:46

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/02/2025 14:39:39)

11/02/2025, 14:46

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 19:58

Decisão

•03/02/2025, 19:39

Decisão

•11/02/2025, 14:39

Despacho

•12/02/2025, 21:23

Decisão

•07/03/2025, 19:15

Decisão

•15/03/2025, 20:26