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5738266-83.2023.8.09.0005
Insanidade Mental do AcusadoFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Alvorada do Norte - Vara Criminal
Partes do Processo
WERICK FERREIRA CALDEIRA
CPF 013.***.***-14
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
13/03/2025, 17:06Juntada de copia da sentença e laudo nos autos principais
05/03/2025, 12:29Juntada -> Petição
28/02/2025, 19:51Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (21/02/2025 15:33:36))
28/02/2025, 19:51On-line para Alvorada do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 21/02/2025 15:33:36)
28/02/2025, 17:22On-line para Alvorada do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 21/02/2025 15:33:36)
28/02/2025, 17:20Para Werick Ferreira Caldeira (Mandado nº 4351176 / Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (13/02/2025 20:46:18))
21/02/2025, 15:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de Alvorada do Norte/GO SENTENÇATrata-se de Incidente de Insanidade Mental instaurado no curso da ação penal principal (Processo nº 0146387-16.2018.8.09.0005), visando à avaliação da capacidade mental do acusado Werick Ferreira Caldeira à época dos fatos.Laudo médico pericial juntado no evento 20.É o breve relato. Fundamento e decido.O feito tramitou de modo
18/02/2025, 00:00Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (13/02/2025 20:46:18))
17/02/2025, 19:02Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Werick Ferreira Caldeira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 13/02/2025 20:46:18)
17/02/2025, 17:46On-line para Alvorada do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 13/02/2025 20:46:18)
17/02/2025, 17:45Para Alvorada do Norte - Central de Mandados (Mandado nº 4351176 / Para: Werick Ferreira Caldeira)
17/02/2025, 17:45Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
12/02/2025, 00:00P/ DECISÃO
11/02/2025, 18:30Juntada -> Petição
11/02/2025, 18:26Documentos
Decisão
•24/02/2024, 11:54
Decisão
•01/08/2024, 18:51
Decisão
•04/12/2024, 15:49
Sentença
•13/02/2025, 20:46
Sentença
•17/02/2025, 17:45