Voltar para busca
0103098-78.2019.8.09.0011
Agravo Em Recurso EspecialIntolerância ReligiosaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA LOIOLA COSTA
CPF 827.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
JONADABE DAVID ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026
07/05/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:02Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2026, 17:00Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/05/2026, 17:00Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
05/05/2026, 15:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2026, 06:05Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/05/2026, 23:35Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026
04/05/2026, 20:10Determinada a distribuição do feito
04/05/2026, 20:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
27/03/2026, 13:10Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/03/2026, 13:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
25/03/2026, 16:18Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/05/2026, 20:10