5147369-65.2022.8.09.0049

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DELEGACIA DE POLICIA GOIANESIA

Autor

THIAGO GONCALVES DOS SANTOS

VITIMA

PAULO ESTEVAO RIBEIRO

CPF 440.***.***-04

Reu

AMILTON BARBOSA DA SILVA

CPF 038.***.***-51

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JORDANA DA SILVA COSTA

OAB/GO 62301•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

29/04/2025, 14:40

Transitado em Julgado

29/04/2025, 14:39

CERTIDÃO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE POR MORTE - BNMP

15/04/2025, 13:24

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (11/04/2025 18:43:01))

15/04/2025, 08:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Estevao Ribeiro - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 11/04/2025 18:43:01)

14/04/2025, 15:30

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 11/04/2025 18:43:01)

14/04/2025, 15:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente

11/04/2025, 18:43

Certidão de Óbito

10/04/2025, 17:15

P/ DECISÃO

10/04/2025, 16:15

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/04/2025 17:02:36))

10/04/2025, 15:49

Juntada -> Petição

10/04/2025, 15:48

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/04/2025 16:54:44))

10/04/2025, 15:48

INFODIP

10/04/2025, 13:54

Mandado Expedido

10/04/2025, 13:51

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

10/04/2025, 13:51

Documentos

Decisão

•30/03/2022, 17:28

Decisão

•25/04/2022, 17:31

Decisão

•09/05/2022, 10:55

Despacho

•11/05/2022, 15:40

Termo

•27/05/2022, 09:32

Despacho

•27/05/2022, 15:03

Decisão

•03/10/2022, 15:39

Decisão

•18/10/2022, 16:37

Despacho

•18/11/2022, 18:29

Cumprimento

•23/02/2023, 16:27

Despacho

•01/03/2023, 16:45

Decisão

•18/04/2023, 17:37

Decisão

•03/08/2023, 17:10

Despacho

•18/08/2023, 23:49

Despacho

•16/02/2024, 16:59