5035640-79.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SERGIO FERNANDO VENTURA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

SERGIO FERNANDO VENTURA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/GO 54142•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4133, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 13/02/2025

13/02/2025, 13:16

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (11/02/2025 15:07:22))

12/02/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DE OBJETO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente. O impetrante alegou que a prisão preventiva foi decretada indevidamente, pois medidas cautelares alternativas seriam suficientes. O pedido liminar foi indeferido.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em an

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sergio Fernando Ventura - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 11/02/2025 15:07:22)

11/02/2025, 15:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 11/02/2025 15:07:22)

11/02/2025, 15:08

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

11/02/2025, 15:07

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

28/01/2025, 18:35

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/01/2025, 18:32

P/ O RELATOR

27/01/2025, 10:10

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/01/2025 15:54:15))

24/01/2025, 17:18

Parecer

24/01/2025, 17:18

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinicius Jacarandá Maciel

24/01/2025, 11:56

À Procuradoria Geral De Justiça

23/01/2025, 15:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/01/2025, 15:54

Informações Prestadas

23/01/2025, 15:53

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 17:51

Despacho

•28/01/2025, 17:20

Ementa

•10/02/2025, 14:12

Relatório e Voto

•10/02/2025, 14:12