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5090522-07.2024.8.09.0006
Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Anápolis - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 5ª
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ERICK ALVES DIONISIO
CPF 701.***.***-71
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
11/03/2025, 16:20Transitado em Julgado
11/03/2025, 16:19Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (11/02/2025 15:13:54))
21/02/2025, 03:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE GOIÁS 2ª Vara Judicial da Comarca de Anápolis SENTENÇA Processo: 5090522-07.2024.8.09.0006. PODER JUDICIÁRIO DO Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial Polo ativo: Goias Mp Procuradoria Geral De Justica Polo passivo: Erick Alves Dionisio SENTENÇA Trata-se de inquérito policial em desfavor de Erick Alves Dionisio de Lima pela suposta prática do delito tipificado no art. 306, d
12/02/2025, 00:00Arquivem-se
11/02/2025, 15:13On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )
11/02/2025, 15:13Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erick Alves Dionisio - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )
11/02/2025, 15:13P/ SENTENÇA
10/02/2025, 16:15Juntada de Documento
09/02/2025, 22:53Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/01/2025 23:18:57))
03/02/2025, 03:17On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 22/01/2025 23:18:57)
23/01/2025, 12:59Juntada -> Petição
22/01/2025, 23:18Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erick Alves Dionisio - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/01/2025 22:10:38)
15/01/2025, 13:27Juntada de Documento
14/01/2025, 22:10Por Igor de Macedo Felix (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/12/2024 16:54:57))
14/01/2025, 22:10Documentos
Decisão
•10/02/2024, 09:56
Despacho
•05/07/2024, 17:21
Decisão
•11/09/2024, 07:39
Sentença
•11/02/2025, 15:13