5134496-90.2023.8.09.0051

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 147.911,95

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

EQUATORIAL PARTICIPACOES SA

CNPJ 07.***.***.0001-67

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2026, 17:05

Término da Suspensão do Processo

05/03/2026, 17:05

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2025, 14:24

Término da Suspensão do Processo

05/12/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2025, 10:35

Término da Suspensão do Processo

04/10/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2025, 09:49

Término da Suspensão do Processo

26/06/2025, 03:00

Juntada -> Petição

13/06/2025, 12:26

Juntada -> Petição

04/05/2025, 17:26

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

18/03/2025, 14:39

Intimação Lida

10/03/2025, 03:06

Certidão Expedida

27/02/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac PintoAPELAÇÃO CÍVEL N. 5134496-90.2023.8.09.00515ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE GOIÂNIAAPELANTE: ESTADO DE GOIÁSAPELADAS: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A. E OUTRARELATOR: DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DESPACHO Diante do incidente de arguição de inconstitucionalidade de lei instaurado nos

27/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

26/02/2025, 10:40

Documentos

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:35

Despacho

•13/03/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:45

Decisão

•02/10/2023, 18:37

Despacho

•10/01/2024, 14:05

Sentença

•21/03/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 17:25

Despacho

•23/05/2024, 16:20

Decisão Monocrática

•07/06/2024, 12:13

Despacho

•28/06/2024, 15:53

Decisão

•21/08/2024, 17:22

Decisão

•02/10/2024, 19:50

Despacho

•18/10/2024, 07:10