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0089157-95.2018.8.09.0011
Acordo De Nao Persecucao PenalAssociação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
O ESTADO
ALEX MARQUES DA SILVA
ROGER RODRIGO OLIVEIRA SANTOS
Advogados / Representantes
DAFNE YARLLA LINO
OAB/GO 52917•Representa: PASSIVO
LUANA LOPES BRAZ
OAB/GO 20108•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
02/12/2025, 18:31Certidão Expedida
02/12/2025, 18:31Certidão Expedida
02/12/2025, 18:30Transitado em Julgado
02/12/2025, 18:29Intimação Lida
01/12/2025, 12:11Intimação Efetivada
28/11/2025, 19:41Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
28/11/2025, 19:18Intimação Expedida
28/11/2025, 19:18Autos Conclusos
17/11/2025, 13:00Juntada -> Petição -> Parecer
17/11/2025, 10:22Intimação Lida
17/11/2025, 10:22Intimação Expedida
14/11/2025, 13:18Juntada -> Petição
14/11/2025, 09:16Intimação Efetivada
13/11/2025, 20:55Intimação Lida
13/11/2025, 19:20Documentos
Decisão
•29/07/2021, 17:14
Decisão
•13/08/2021, 13:59
Despacho
•05/03/2024, 10:29
Decisão
•01/07/2024, 15:41
Despacho
•07/10/2024, 17:59
Sentença
•26/02/2025, 17:52
Termo de Audiência
•08/04/2025, 18:07
Decisão
•25/04/2025, 11:32
Sentença
•28/04/2025, 15:49
Termo de Audiência
•12/05/2025, 16:39
Despacho
•13/11/2025, 18:20
Sentença
•28/11/2025, 19:18