5666324-88.2019.8.09.0018

Ação Penal - Procedimento OrdinárioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO CRIMINAL)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE SIVALDO BARROS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO ELIAS ALVES VIEIRA

OAB/GO 30949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

18/03/2026, 18:17

Audiência de Instrução e Julgamento

18/03/2026, 18:17

Mídia Publicada

18/03/2026, 18:03

Juntada de Documento

18/03/2026, 15:03

Juntada de Documento

17/03/2026, 22:26

Mandado Não Cumprido

17/03/2026, 09:59

Ofício(s) Expedido(s)

16/03/2026, 16:42

Mandado Expedido

10/02/2026, 09:03

Intimação Lida

13/01/2026, 12:51

Intimação Efetivada

12/01/2026, 18:01

Intimação Efetivada

12/01/2026, 18:00

Audiência de Instrução e Julgamento

12/01/2026, 17:51

Intimação Expedida

12/01/2026, 17:51

Intimação Expedida

12/01/2026, 17:50

Decisão -> Outras Decisões

09/01/2026, 16:08

Documentos

Despacho

•18/02/2020, 15:06

Despacho

•26/03/2020, 14:43

Decisão

•18/11/2020, 17:21

Despacho

•18/12/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 13:33

Despacho

•28/06/2021, 10:45

Decisão

•02/10/2021, 07:36

Despacho

•12/11/2021, 16:35

Decisão

•18/02/2022, 07:07

Decisão

•12/04/2022, 18:16

Decisão

•03/08/2022, 17:21

Decisão

•09/05/2024, 09:24

Decisão

•07/02/2025, 19:07

Decisão

•09/01/2026, 16:08