5513840-86.2019.8.09.0051

Cumprimento de sentençaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

GRAFIGEL EMBALAGENS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-70

Autor

DURVAL LEMES DE SOUSA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-07

Autor

JD DA 10 VARA CIVEL DA COMARCA GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

15/04/2025

22/04/2025, 15:33

Processo Arquivado

22/04/2025, 15:33

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (17/02/2025 16:58:16))

27/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5513840-86.2019.8.09.0051. Com Resolu��o do M�rito -> Improced�ncia (CNJ:220)"} Configuracao_Projudi-->5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoAutor: Grafigel Embalagens LTDARéu: Estado de Goiás SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária e de repetição de indébito ajuizada por GRAFIGEL EMBALAGENS LTDA e DURVAL

18/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2025, 16:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Grafigel Embalagens LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

17/02/2025, 16:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Durval Lemes De Sousa - Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

17/02/2025, 16:58

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

17/02/2025, 16:58

P/ SENTENÇA

16/02/2025, 13:23

Juntada -> Petição

13/02/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Grafigel Embalagens LTDA Réu: Estado de Goiás Despacho 5a Vara da Fazenda Pública Estadual Goiânia - Go Processo nº: 5513840-86.2019.8.09.0051 Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por Grafigel Embalagens LTDA em desfavor de Estado de Goiás, qualificados. Proceda-se a Evolução da Classe para Cumprimento de Sentença e fase de Execução. Outrossim, INTIMO as partes para

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Grafigel Embalagens LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/02/2025 08:43:52)

11/02/2025, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Durval Lemes De Sousa - Me (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/02/2025 08:43:52)

11/02/2025, 15:22

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/02/2025 08:43:52)

11/02/2025, 15:22

Despacho -> Mero Expediente

10/02/2025, 08:43

Documentos

Despacho

•04/09/2019, 17:57

Decisão

•02/10/2019, 17:35

Decisão

•25/03/2020, 08:43

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 08:41

Relatório e Voto

•13/07/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 06:43

Decisão

•06/10/2021, 15:11

Despacho

•24/01/2023, 16:27

Despacho

•11/04/2023, 15:33

Decisão

•16/08/2023, 16:18

Despacho

•10/04/2024, 13:21

Despacho

•13/05/2024, 13:29

Sentença

•15/05/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:34