6007949-57.2024.8.09.0049

Procedimento Comum CívelFUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.479,94

Orgao julgador

Goianésia - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ALLEF AYAKO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 038.***.***-62

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

KARLLA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/GO 43021•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/06/2025, 12:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (05/05/2025 12:31:24))

15/05/2025, 03:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

05/05/2025, 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Allef Ayako Dos Santos Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

05/05/2025, 12:31

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

05/05/2025, 12:31

P/ DECISÃO

11/03/2025, 01:00

Impugnação à Contestação

19/02/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Allef Ayako Dos Santos Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 31/01/2025 18:01:23)

11/02/2025, 15:32

Juntada -> Petição

31/01/2025, 18:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/11/2024 15:18:54))

22/11/2024, 03:04

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/11/2024 15:18:54)

12/11/2024, 14:52

Recebe a inicial

04/11/2024, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Allef Ayako Dos Santos Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/11/2024, 15:18

P/ DECISÃO

31/10/2024, 11:29

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 15:18

Sentença

•05/05/2025, 12:31