5030856-03.2025.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 29.420,88

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

OMAR DE SOUZA ALMEIDA

CPF 512.***.***-53

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLA LEITE MACIEL

OAB/GO 58482•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

03/06/2025, 15:05

Processo Arquivado

03/06/2025, 15:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (23/05/2025 20:34:42))

02/06/2025, 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (23/05/2025 20:34:42))

02/06/2025, 03:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2025, 20:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Omar De Souza Almeida (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )

23/05/2025, 20:34

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )

23/05/2025, 20:34

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )

23/05/2025, 20:34

P/ SENTENÇA

23/05/2025, 06:01

decurso de prazo - contrarrazões embarg. de decl.

23/05/2025, 06:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/04/2025 14:20:34))

22/04/2025, 03:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/04/2025 14:20:34))

22/04/2025, 03:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (31/03/2025 10:17:33))

10/04/2025, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (31/03/2025 10:17:33))

10/04/2025, 03:05

Certidão - tempestividade - embargos de declaração

09/04/2025, 14:20

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 20:35

Sentença

•31/03/2025, 10:17

Decisão

•23/05/2025, 20:34