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6102996-55.2024.8.09.0147

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Luís de Montes Belos - Juizado Especial Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
ANA LUIZA ALVES GABRIEL
VITIMA
LARA GABRIELA ALVES
VITIMA
FABIO HENRIQUE MOURA FREITAS
Reu
Advogados / Representantes
HERBERT TIAGO ANDRE DA SILVA
OAB/GO 51327Representa: PASSIVO
Movimentacoes

---- arquivamento - renúncia ao direito de queixa e representação

16/06/2025, 21:42

Processo Arquivado

16/06/2025, 21:42

Por (Polo Passivo) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (Referente à Mov. Expedição de Documento (03/06/2025 21:28:08))

04/06/2025, 08:15

----- CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Dr. Pedro

03/06/2025, 21:28

On-line para Adv(s). de Fabio Henrique Moura Freitas - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

03/06/2025, 21:28

Transitado em Julgado

03/06/2025, 21:26

Por Sarah Dornelas Alencar (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito (15/05/2025 20:57:06))

21/05/2025, 17:29

Por (Polo Passivo) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito (15/05/2025 20:57:06))

19/05/2025, 14:42

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito - 15/05/2025 20:57:06)

19/05/2025, 14:19

On-line para Adv(s). de Fabio Henrique Moura Freitas - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito - 15/05/2025 20:57:06)

19/05/2025, 14:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito

15/05/2025, 20:57

--- conclusão para análise dos pedidos dos evs. 25 e 30

28/04/2025, 16:52

P/ SENTENÇA

28/04/2025, 16:52

Cota MP - Extinção da punibilidade

23/04/2025, 19:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/04/2025 17:49:26))

22/04/2025, 03:04
Documentos
Decisão
11/12/2024, 16:08
Sentença
15/05/2025, 20:57