5912690-52.2024.8.09.0011

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RAPHAEL MELO DE BESSA PIRES

VITIMA

JOAO ALVES DE DEUS JUNIOR

Reu

THIAGO MACHADO COUTINHO

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIO RODRIGUES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:02

Processo Arquivado

11/02/2025, 16:02

UHD defensor nomeado

11/02/2025, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO ALVES DE DEUS JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/02/2025, 16:00

INEXISTÊNCIA DE OBJETOS E VALORES

11/02/2025, 15:59

Ausência de custas

11/02/2025, 15:58

Em 17/12/2025

11/02/2025, 15:49

Em 17/12/2025

11/02/2025, 15:48

Por Maria Helena Gomes Medeiros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (16/12/2024 15:56:52))

07/01/2025, 13:25

Homologa composição civil.

16/12/2024, 15:56

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria do J Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

16/12/2024, 15:56

Realizada com Acordo - 12/12/2024 15:30

12/12/2024, 19:14

P/ SENTENÇA

12/12/2024, 19:14

Despacho -> Mero Expediente

12/12/2024, 19:14

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:28

Termo de Audiência

•12/12/2024, 19:14

Sentença

•16/12/2024, 15:56