Voltar para busca
5558419-74.2023.8.09.0150
Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Trindade - Juizado Especial Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
FRANCISCA ABADIA
JANAINA MARTINS DE OLIVEIRA
FRANCISCA ABADIA DE SOUZA BORGES
JANAINA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
13/03/2025, 16:25Arquivado Definitivamente
13/03/2025, 16:2425/02/2025
13/03/2025, 16:24Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (25/02/2025 17:58:25))
26/02/2025, 14:40On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )
25/02/2025, 17:58Autos Conclusos
25/02/2025, 16:20Juntada -> Petição
21/02/2025, 18:06Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/02/2025 14:57:39))
21/02/2025, 18:06On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/02/2025 14:57:39)
19/02/2025, 15:21Manifestação guias adimplidas
19/02/2025, 14:57Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
12/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCA ABADIA DE SOUZA BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/02/2025 18:47:22)
11/02/2025, 16:01Juntada -> Petição
10/02/2025, 18:47Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (27/01/2025 14:23:36))
06/02/2025, 03:00On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/01/2025 14:23:36)
27/01/2025, 14:28Documentos
Sentença de Homologação
•31/10/2023, 15:36
Sentença
•20/03/2024, 10:10
Sentença
•25/02/2025, 17:58