5569910-13.2024.8.09.0128

Mandado de Segurança CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Planaltina - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

JULIANA FERNANDES DOS SANTOS MENDES

CPF 023.***.***-79

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO

CNPJ 01.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FREITAS E SILVA

OAB/GO 62628•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

27/06/2025, 19:27

Processo Arquivado

27/06/2025, 19:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Fernandes Dos Santos Mendes (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial (29/05/2025 17:52:21))

29/05/2025, 23:22

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial

29/05/2025, 17:52

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Juliana Fernandes Dos Santos Mendes (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial (CNJ:454) - )

29/05/2025, 17:52

Transcurso de prazo

21/05/2025, 15:02

P/ DECISÃO

21/05/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Planaltina Escrivania da Vara das Fazendas Públicas Autos nº: 5569910-13.2024.8.09.0128 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e Artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO de 2021 Reitere-se a intimação da parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze)

12/02/2025, 00:00

Reitera intimação da parte impetrante para recolher as custas processuais

11/02/2025, 16:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Fernandes Dos Santos Mendes - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/02/2025, 16:22

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Planaltina (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (07/10/2024 19:39:18))

04/11/2024, 03:05

On-line para Adv(s). de Municipio De Planaltina - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 07/10/2024 19:39:18)

25/10/2024, 12:28

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

07/10/2024, 19:39

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

07/10/2024, 19:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliana Fernandes Dos Santos Mendes (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (CNJ:792) - )

07/10/2024, 19:39

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 18:38

Decisão

•07/10/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:22

Sentença

•29/05/2025, 17:52