5752037-88.2024.8.09.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.765,28

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

HOSANA DOS SANTOS

CPF 341.***.***-20

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

KENNY STEPHANNY SOUZA OLIVEIRA

OAB/GO 60638•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/03/2025, 18:04

intimando as partes sobre o retorno dos autos + arquivamento

26/03/2025, 18:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hosana Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/03/2025, 18:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/03/2025, 18:04

25/03/2025

26/03/2025, 17:47

Autos Devolvidos da Instância Superior

26/03/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO. RITOS INCOMPATÍVEIS. RECURSO CONHE

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hosana Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/02/2025 12:43:50)

26/02/2025, 13:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/02/2025 12:43:50)

26/02/2025, 13:11

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

26/02/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 10h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publica&

12/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

11/02/2025, 16:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hosana Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

11/02/2025, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

11/02/2025, 16:27

P/ O RELATOR

04/11/2024, 07:40

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•05/08/2024, 18:03

Sentença

•20/09/2024, 09:33

Decisão

•16/10/2024, 19:02

Despacho

•11/02/2025, 16:27

Ementa

•24/02/2025, 17:03

Relatório e Voto

•24/02/2025, 17:03