5007884-94.2025.8.09.0162

Mandado de Segurança CívelHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Valparaíso de Goiás - UPJ Varas das Fazendas Públicas, Reg. Pub. e Ambiental: I e II

Partes do Processo

F.E MAQUINAS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-38

Autor

MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS

OAB/GO 58924•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

22/05/2025, 17:52

REMESSA À CONTADORIA

22/05/2025, 17:39

Processo Arquivado

22/05/2025, 17:39

Transitado em Julgado

12/05/2025, 10:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Valparaiso De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (03/03/2025 19:21:20))

17/03/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença de Homologação - SENTENÇAVistos, etc.Embora regular o trâmite processual, a parte requerente pediu a desistência da ação.O art. 485, VIII do CPC prevê como hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito a homologação do pedido de desistência da ação.Analisando os autos, verifica-se que não existe qualquer impedimento, seja de fato ou de direito, que impeça esse juízo d

07/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FMTPL (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 03/03/2025 19:21:20)

06/03/2025, 13:44

On-line para Adv(s). de Municipio De Valparaiso De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 03/03/2025 19:21:20)

06/03/2025, 13:44

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

03/03/2025, 19:21

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Valparaiso De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória (04/02/2025 19:42:02))

17/02/2025, 03:06

Autos Conclusos

13/02/2025, 13:06

DESISTENCIA E ARQUIVAMENTO

13/02/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Valparaíso de Goiás - Vara das Faz. Públicas, Reg. Pub e Amb. - I Estado de Goiás Rua Alemanha,, Qd. 11-A LT.1/15, PARQUE ESPLANADA III, VALPARAISO DE GOIAS-Goiás, 72876311 Fundamentação Legal: § 4º do Artigo 203 do CPC/15 Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial ATO ORDINATÓRIO Conforme informações prestadas pela Unidade de A

12/02/2025, 00:00

Intimação/ recolher custas complementares

11/02/2025, 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FMTPL (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/02/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 20:03

Decisão

•04/02/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:32

Sentença de Homologação

•03/03/2025, 19:21