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5089850-24.2025.8.09.0051
Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 290.000,00
Orgao julgador
Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª
Partes do Processo
SOCIEDADE HABITACIONAL COMUNITARIA - SHC E OUTROS
CNPJ 02.***.***.0001-97
MARIA DAS GRACAS MARQUES (INVENTARIANTE)
CPF 938.***.***-34
Advogados / Representantes
ADEMAR FRANCISCO FRANÇA
OAB/GO 12646•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Cálculo de Custas
19/06/2025, 09:10Processo Arquivado
10/06/2025, 13:54Juntada -> Petição
03/06/2025, 11:47Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOCIEDADE HABITACIONAL COMUNITARIA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (02/06/2025 16:45:19))
02/06/2025, 19:42Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais
02/06/2025, 16:45Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de SOCIEDADE HABITACIONAL COMUNITARIA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )
02/06/2025, 16:45P/ DECISÃO
02/06/2025, 13:39indefere GJ e determina emenda
15/04/2025, 13:56Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça
15/04/2025, 13:56Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOCIEDADE HABITACIONAL COMUNITARIA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )
15/04/2025, 13:56COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
08/04/2025, 15:36Juntada -> Petição
01/04/2025, 12:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO
19/03/2025, 00:00Juntar documentos à comprovação necessidade da gratuidade da justiça.
18/03/2025, 16:23Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SOCIEDADE HABITACIONAL COMUNITARIA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
18/03/2025, 16:23Documentos
Despacho
•11/02/2025, 16:51
Decisão
•26/02/2025, 14:16
Despacho
•18/03/2025, 16:23
Decisão
•15/04/2025, 13:56
Sentença
•02/06/2025, 16:45