5556359-48.2024.8.09.0133

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.273,30

Orgao julgador

Posse - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ARCELIA ALMEIDA DE MELO

CPF 347.***.***-34

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO ROMANO FILHO

OAB/GO 30637•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

12/03/2025, 13:31

Processo Arquivado

12/03/2025, 13:31

Prazo Decorrido

12/03/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Arcelia Almeida De MeloParte ré: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas NacionalDECISÃO Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por dano moral c/c obrigação de fazer ajuizada por Arcélia Almeida de Melo em fac PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Posse/GOJuizado Especial CívelProcesso n.º: 5556359-48.2024.8.09.0133Parte

05/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

28/02/2025, 17:52

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

28/02/2025, 15:05

Autos Conclusos

19/02/2025, 14:41

Certidão Expedida

19/02/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Arcelia Almeida De MeloParte ré: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas NacionalDESPACHO Desta forma, determino a intimação da parte requerida, para justificar a necessidade do benefício da gratuidade da justiça nos termos do art. 99, § 2º do Código de Proces PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Posse/GOJuizado Especial CívelProcesso n.º: 5556359-48.2024.8.09.0133Parte

12/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

11/02/2025, 17:07

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 17:29

Certidão Expedida

30/01/2025, 14:20

Autos Conclusos

30/01/2025, 14:20

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

30/01/2025, 09:27

Intimação Efetivada

10/01/2025, 17:57

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 16:20

Despacho

•13/09/2024, 18:07

Decisão

•27/09/2024, 15:50

Sentença

•10/01/2025, 15:14

Despacho

•07/02/2025, 17:29

Decisão

•28/02/2025, 15:05