5028343-66.2017.8.09.0011

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 8.951,40

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

MOACIR JOSE PILATTI

CPF 593.***.***-53

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/04/2025, 18:12

Transitado em Julgado

28/04/2025, 18:11

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (30/01/2025 12:14:06))

21/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5028343-66

12/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 30/01/2025 12:14:06)

11/02/2025, 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MOACIR JOSÉ PILATTI - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 30/01/2025 12:14:06)

11/02/2025, 17:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

30/01/2025, 12:14

P/ SENTENÇA

25/11/2024, 18:29

para requerido se manifestar do mov. 29

21/10/2024, 17:19

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (26/08/2024 16:41:24))

05/09/2024, 03:01

interlocutória

29/08/2024, 16:30

Intimação para andamento ao feito

26/08/2024, 16:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MOACIR JOSÉ PILATTI (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/08/2024, 16:41

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/08/2024, 16:41

Término da Suspensão do Processo

26/08/2024, 16:37

Documentos

Decisão

•20/02/2017, 16:00

Decisão

•04/04/2017, 16:55

Relatório e Voto

•19/05/2017, 13:55

Despacho

•07/08/2017, 16:55

Despacho

•21/05/2018, 17:11

Despacho

•09/10/2018, 14:43

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:41

Sentença

•30/01/2025, 12:14