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6089116-96.2024.8.09.0049
Peticao CivelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
Partes do Processo
CLENIO RUBENS DE FARIA
CPF 377.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
IGOR BRAGA MARTINS
OAB/GO 63412•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROTOCOLO NA JUSTIÇA FEDERAL - 1011283-37.2025.4.01.3500
27/02/2025, 17:00Processo Arquivado
27/02/2025, 17:00Processo Desarquivado
27/02/2025, 16:58Processo Arquivado
14/02/2025, 17:57REDISTRIBUIÇÃO PARA JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS
14/02/2025, 17:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Clenio Rubens De FariaParte Requerida: Instituto Nacional Do Seguro SocialDECISÃO Analisando os autos, vejo que a autora já teve seu benefí ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIANÉSIAServentia: Vara das Fazendas Públicas e Registros PúblicosE-mail: [email protected] Escrivania: (62) 3389-9630 WhatsApp Gabinete: (62) 3389-9616 Processo n.: 6089116-96.2024.8.09.0049Parte
12/02/2025, 00:00Decisão -> Declaração -> Incompetência
11/02/2025, 17:46Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clenio Rubens De Faria - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )
11/02/2025, 17:46On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )
11/02/2025, 17:46P/ DECISÃO
04/02/2025, 18:26Manifestação ao despacho retro
24/01/2025, 15:50Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (27/12/2024 15:40:48))
21/01/2025, 03:07Decisão: recebe inicial + cumprir portaria
27/12/2024, 15:40On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )
27/12/2024, 15:40Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Clenio Rubens De Faria (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )
27/12/2024, 15:40Documentos
Despacho
•27/12/2024, 15:40
Decisão
•11/02/2025, 17:46
Ato Ordinatório
•27/02/2025, 17:00