5091425-26.2025.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelTutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

SUELI DE FATIMA SOARES DA SILVA

CPF 263.***.***-53

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR

CPF 940.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BASILIO DA FONSECA

OAB/GO 55504•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO

04/04/2025, 17:55

Processo Arquivado

04/04/2025, 17:55

Publicação da Intimação - DJE n° 4152 em 13/03/2025

13/03/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás4ª Câmara Cível MANDADO DE SEGURANÇA N. 5091425-26.2025.8.09.00004ª CÂMARA CÍVELIMPETRANTE: SUELI DE FÁTIMA SOARES DA SILVAIMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁSRELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RIFAIXIMINA. AUS&Eci

12/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sueli De Fatima Soares Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial - 11/03/2025 16:56:49)

11/03/2025, 17:09

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial

11/03/2025, 16:56

P/ O RELATOR

11/03/2025, 11:28

Ausência de Manifestação da parte Impetrante

11/03/2025, 11:28

Publicação da Intimação - DJE n° 4134 em 13/02/2025

13/02/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás4ª Câmara Cível MANDADO DE SEGURANÇA N. 5091425-26.2025.8.09.0000VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSIMPETRANTE: SUELI DE FÁTIMA SOARES DA SILVAIMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁSRELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DECISÃO No dia 16/

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sueli De Fatima Soares Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial - 11/02/2025 14:44:24)

11/02/2025, 17:58

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

11/02/2025, 14:44

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

11/02/2025, 14:44

4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA NELMA BRANCO FERREIRA PERILO

06/02/2025, 18:27

Autos Conclusos

06/02/2025, 18:27

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 14:44

Decisão Monocrática

•11/03/2025, 16:56