6058903-04.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoCompetênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

SR BRASIL PETROLEO LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-42

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DE GOIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

OAB/GO 22344•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

16/06/2025, 08:18

Processo Arquivado

16/06/2025, 08:18

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4213/2025 DO DIA 16/06/2025

16/06/2025, 07:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sr Brasil Petróleo Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (12/06/2025 15:31:45))

12/06/2025, 18:23

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/06/2025 15:31:45)

12/06/2025, 15:45

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sr Brasil Petróleo Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/06/2025 15:31:45)

12/06/2025, 15:45

(Sessão do dia 09/06/2025 10:00)

12/06/2025, 15:31

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/05/2025 15:07:59))

02/06/2025, 03:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sr Brasil Petróleo Ltda (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/05/2025 15:07:59)

21/05/2025, 15:08

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/05/2025 15:07:59)

21/05/2025, 15:08

(Sessão do dia 09/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/05/2025, 15:07

Prazo Decorrido

19/05/2025, 08:04

P/ O RELATOR

19/05/2025, 08:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/03/2025 12:03:26))

28/03/2025, 03:02

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/03/2025, 12:03

Documentos

Voto

•25/11/2024, 17:18

Despacho

•31/01/2025, 16:05

Ementa

•10/03/2025, 16:45

Relatório e Voto

•10/03/2025, 16:45

Ementa

•11/06/2025, 03:25

Relatório e Voto

•11/06/2025, 03:25