5925084-28.2024.8.09.0129

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pontalina - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JAIR GOMES DE FREITAS

Reu

CAIRO CEZAR SOUZA VARGAS

NAO_VINCULADOS

VALCLEDIR VICENTE ROSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/03/2025, 18:46

Transitado em Julgado

24/03/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Pontalina Protocolo: 5925084-28.2024.8.09.0129 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado Requerente(s): Jair Gomes De Freitas Requerido (s): CAIRO CEZAR SOUZA VARGAS SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, lavrado em desfavor de Cairo Cézar Souza Vargas, pela suposta prática dos cr

30/01/2025, 00:00

extinção da punibilidade - cumprimento do acordo de convivencia

29/01/2025, 18:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAIRO CEZAR SOUZA VARGAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos (CNJ:12616) - )

29/01/2025, 18:13

P/ DECISÃO

23/01/2025, 17:21

Comprovante de pagamento Kairo para Jair

08/01/2025, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAIRO CEZAR SOUZA VARGAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) - 18/12/2024 21:36:51)

07/01/2025, 18:28

homologa acordo de convivência

18/12/2024, 21:36

P/ DECISÃO

04/12/2024, 17:57

Juntada -> Petição

04/12/2024, 16:21

Por Danilo Guimaraes Lima (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/12/2024 17:56:05))

04/12/2024, 14:20

On-line para Pontalina - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/12/2024 17:56:05)

04/12/2024, 13:39

Envio de Mídia Gravada em 02/10/2024 - 17:00

02/12/2024, 18:12

Realizada com Acordo - 02/12/2024 17:00

02/12/2024, 17:56

Documentos

Decisão

•28/10/2024, 17:22

Termo de Audiência

•02/12/2024, 17:56

Sentença

•18/12/2024, 21:36

Sentença

•29/01/2025, 18:13