5374112-88.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MOISES BIZERRA VIDAL

VITIMA

ANDRE CORREA LEITE

Reu

ALESSANDRO LUIZ DA PAIXAO COUTINHO

Reu

RANGEL REIS RODRIGUES DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA

OAB/GO 24850•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento

27/05/2025, 14:16

Processo Arquivado

27/05/2025, 14:16

NÃO CONSTAM BENS APREENDIDOS

27/05/2025, 14:15

Sem custas a serem averbadas

27/05/2025, 14:14

Transitado em Julgado

27/05/2025, 14:14

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (15/05/2025 11:59:12))

15/05/2025, 16:53

Término da Suspensão do Processo

15/05/2025, 12:19

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 15/05/2025 11:59:12)

15/05/2025, 12:19

Sentença. Extinção de Punibilidade. Cumprimento de ANPP.

15/05/2025, 11:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANDRE CORREA LEITE - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

15/05/2025, 11:59

P/ SENTENÇA

08/05/2025, 12:48

Extinção da punibilidade

07/05/2025, 17:43

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/05/2025 15:20:09))

07/05/2025, 17:42

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/05/2025 15:20:09)

07/05/2025, 15:34

CUMPRIMENTO DE ACORDO ANPP

07/05/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 20:35

Despacho

•15/12/2023, 10:37

Decisão

•25/01/2024, 13:42

Despacho

•19/02/2024, 10:08

Despacho

•28/04/2024, 23:05

Despacho

•02/05/2024, 17:51

Decisão

•17/12/2024, 13:56

Termo de Audiência

•11/02/2025, 19:10

Despacho

•23/04/2025, 11:16

Sentença

•15/05/2025, 11:59