0021982-85.2020.8.09.0085

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MATHEUS SOUSA MELO

CPF 057.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LAZARO FERREIRA DE CASTRO JUNIOR

CPF 052.***.***-14

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEANDRO DA SILVA BORBA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398788/2026

27/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 398788/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 219066/2026 - EDcl no AgRg no

24/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0219066 - EDcl no AgRg no AREsp 3050547 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 10:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/04/2026, 17:48

Embargos de Declaração de MATHEUS SOUSA MELO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº219066/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3050547

07/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219066/2026

12/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 219066/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211710/2026

10/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 211710/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 4875/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0004875 - AgRg no AREsp 3050547 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 19:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 10:10