5914202-85.2024.8.09.0006

Agravo de InstrumentoPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.084,61

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

EVANDRO LUIZ CAIXETA

CPF 370.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (07/03/2025 07:57:17))

17/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDO NO 1º GRAU. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA PELO AUTOR/RECORRENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.I. CASO EM EXAME1.1 Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento, que visa combater a decisão de orige

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Evandro Luiz Caixeta - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/03/2025 07:57:17)

07/03/2025, 11:33

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/03/2025 07:57:17)

07/03/2025, 11:32

Ofício(s) Expedido(s)

07/03/2025, 11:32

(Sessão do dia 05/03/2025 12:00)

07/03/2025, 07:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/02/2025 05:47:41))

24/02/2025, 03:05

Pub. no DJE 4136 Suplemento - SEÇÃO I a pauta virtual desig. para o dia 05/03/20

17/02/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Evandro Luiz Caixeta (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 05:47:41)

12/02/2025, 05:48

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 05:47:41)

12/02/2025, 05:48

(Sessão do dia 05/03/2025 12:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/02/2025, 05:47

P/ O RELATOR

11/02/2025, 11:35

Por HENRIQUE CARLOS SOUZA TEIXEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/02/2025 07:09:38))

04/02/2025, 16:02

Parecer

04/02/2025, 16:02

Documentos

Decisão Monocrática

•01/10/2024, 11:02

Despacho

•03/02/2025, 07:09

Ementa

•05/03/2025, 14:21

Relatório e Voto

•05/03/2025, 14:21