0014144-22.2020.8.09.0011

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosIndução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 17:08

Processo Arquivado

16/06/2025, 17:08

Para MIGUEL ADÃO MARQUES DE MELO (Mandado nº 4836846 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (10/12/2024 08:56:04))

11/06/2025, 21:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL ADÃO MARQUES DE MELO (Referente à Mov. Alvará Expedido (21/05/2025 16:49:36))

27/05/2025, 00:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MIGUEL ADÃO MARQUES DE MELO - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 21/05/2025 16:49:36)

26/05/2025, 19:31

Alvará Expedido

21/05/2025, 16:49

Alvará judicial expedido - aguardando assinatura

21/05/2025, 15:56

Alvará judicial na lista para expedição

13/05/2025, 15:30

Transitado em Julgado

13/05/2025, 12:53

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (30/04/2025 15:54:22))

30/04/2025, 17:05

Decisão -> Deferimento em Parte

30/04/2025, 15:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MIGUEL ADÃO MARQUES DE MELO (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

30/04/2025, 15:54

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

30/04/2025, 15:54

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4836846 / Para: MIGUEL ADÃO MARQUES DE MELO)

29/04/2025, 14:11

P/ DECISÃO

29/04/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 10:38

Sentença

•22/10/2023, 19:30

Decisão

•01/11/2023, 17:39

Termo

•01/02/2024, 15:30

Termo

•19/02/2024, 20:22

Termo de Audiência

•18/06/2024, 16:19

Termo

•24/06/2024, 13:16

Sentença

•10/12/2024, 08:56

Decisão

•30/04/2025, 15:54