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5366399-26.2018.8.09.0152
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 40.058,96
Orgao julgador
Uruaçu - Vara das Fazendas Públicas - Execução Fiscal
Partes do Processo
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-80
MEGA COMERCIO E ARMAZENS GERAIS LTDA
CNPJ 07.***.***.0003-47
MEGA COMERCIO E ARMAZENS GERAIS LTDA
CNPJ 07.***.***.0005-09
MEGA COMERCIO E ARMAZENS GERAIS LTDA
CNPJ 07.***.***.0004-28
MEGA COMERCIO E ARMAZENS GERAIS LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-85
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/02/2025 08:01:08))
24/02/2025, 03:18Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
13/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pollyanna Kaddja Melo Matos Milhomem - Curador (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 08:01:08)
12/02/2025, 08:05Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANIR MACHADO DE LIMA - Curador (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 08:01:08)
12/02/2025, 08:04Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MEGA COMERCIO E ARMAZENS GERAIS LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 08:01:08)
12/02/2025, 08:02On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 08:01:08)
12/02/2025, 08:01TRANSITADO EM JULGADO
12/02/2025, 08:01Uruaçu - Vara das Fazendas Públicas - Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Jesus Rodrigues Camargos
12/11/2024, 12:31REDISTRIBUIÇÃO proad 202408000553017
12/11/2024, 12:31Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (31/10/2024 13:53:36))
11/11/2024, 03:05On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 31/10/2024 13:53:36)
31/10/2024, 18:55Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pollyanna Kaddja Melo Matos Milhomem - Curador (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 31/10/2024 13:53:36)
31/10/2024, 18:54Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANIR MACHADO DE LIMA - Curador (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 31/10/2024 13:53:36)
31/10/2024, 18:54Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/10/2024, 13:53Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/08/2024 09:03:31))
22/08/2024, 03:05Documentos
Despacho
•05/10/2018, 15:54
Despacho
•22/11/2019, 16:33
Despacho
•19/12/2020, 18:47
Despacho
•20/03/2021, 19:52
Despacho
•19/10/2021, 18:50
Despacho
•06/04/2022, 18:02
Decisão
•03/09/2022, 17:30
Despacho
•24/01/2023, 19:45
Despacho
•13/06/2023, 21:20
Sentença
•31/10/2024, 13:53