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5955676-54.2024.8.09.0000
Agravo de Execução PenalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Câmara Criminal
Partes do Processo
LEONARDO QUEIROZ VENTURINI
CPF 755.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado
08/03/2025, 18:47EDIÇÃO Nº 4135 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 14/02/2025
05/03/2025, 22:13Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (06/02/2025 16:15:50))
13/02/2025, 15:01Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias [email protected] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM EXECUÇÃO PROCESSO N°: 5955676-54.2024.8.09.0000 COMARCA : RIALMA-GO RELATOR&n
13/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Queiroz Venturini - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 06/02/2025 16:15:50)
12/02/2025, 09:24On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 06/02/2025 16:15:50)
12/02/2025, 09:24(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)
06/02/2025, 16:15Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/01/2025 14:15:53))
29/01/2025, 12:06On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 14:15:53)
28/01/2025, 14:16Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Queiroz Venturini - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 14:15:53)
28/01/2025, 14:16(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
28/01/2025, 14:15P/ O RELATOR
21/01/2025, 08:57Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
20/01/2025, 14:00Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/12/2024 15:43:38))
17/12/2024, 14:21On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 16/12/2024 15:43:38)
16/12/2024, 15:43Documentos
Despacho
•15/10/2024, 13:36
Despacho
•04/11/2024, 16:29
Despacho
•14/11/2024, 18:19
Relatório e Voto
•18/11/2024, 11:58
Ementa
•18/11/2024, 11:58
Despacho
•29/11/2024, 18:37
Despacho
•24/01/2025, 09:53
Relatório e Voto
•03/02/2025, 13:40
Ementa
•03/02/2025, 13:40