5646500-39.2022.8.09.0051

Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

EMANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 530.***.***-15

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Redistribuído

01/10/2025, 09:27

Certidão Expedida

01/10/2025, 09:27

Transitado em Julgado

10/04/2025, 16:14

Processo Arquivado

10/04/2025, 16:14

Intimação Lida

24/02/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos - NAJ 1- Capital Comarca de Goiânia/GO - 4ª Vara de Fazenda Pública PROCESSO Nº 5646500-39.2022.8.09.0051REQUERENTE: Emanuel Rodrigues De OliveiraREQUERIDO: ESTADO DE GOIÁSSENTENÇA Cuida-se o presente feito de ação de obrigaçã

13/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

12/02/2025, 09:30

Intimação Expedida

12/02/2025, 09:30

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

10/02/2025, 13:28

Intimação Lida

27/01/2025, 03:13

Autos Conclusos

24/01/2025, 16:35

Juntada -> Petição

21/01/2025, 11:46

Intimação Expedida

15/01/2025, 17:25

Intimação Lida

16/12/2024, 03:21

Juntada -> Petição

12/12/2024, 18:00

Documentos

Decisão

•06/02/2023, 16:29

Relatório e Voto

•17/04/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:56

Despacho

•14/03/2024, 13:30

Decisão

•04/06/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:51

Decisão

•22/08/2024, 06:42

Despacho

•19/09/2024, 14:31

Decisão

•13/11/2024, 09:45

Decisão

•29/11/2024, 14:47

Sentença

•10/02/2025, 13:28