6121225-55.2024.8.09.0085

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 40.944,00

Orgao julgador

Itapuranga - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

CPF 010.***.***-58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ALVES DA CRUZ

OAB/GO 56872•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

18/03/2025, 17:33

Processo Desarquivado

18/03/2025, 17:32

Arquivamento

25/02/2025, 16:06

Processo Arquivado

25/02/2025, 16:06

Transitado em Julgado

25/02/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAud

20/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

19/02/2025, 21:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Lourdes De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

19/02/2025, 21:51

P/ SENTENÇA

19/02/2025, 15:25

Manifestação

19/02/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAud

18/02/2025, 00:00

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

17/02/2025, 16:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Lourdes De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )

17/02/2025, 16:10

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

17/02/2025, 14:26

Manifestação

17/02/2025, 14:17

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 14:41

Decisão

•12/02/2025, 09:32

Decisão

•17/02/2025, 16:10

Decisão

•19/02/2025, 21:51