5559342-14.2020.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.882,35

Orgao julgador

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Efetivada

08/05/2026, 14:31

Ato Ordinatório

08/05/2026, 14:11

Intimação Expedida

08/05/2026, 14:11

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

06/05/2026, 15:50

Intimação Efetivada

04/05/2026, 18:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2026, 18:12

Intimação Expedida

04/05/2026, 18:12

Juntada -> Petição

28/04/2026, 16:32

Autos Conclusos

23/04/2026, 14:17

Juntada -> Petição

23/04/2026, 08:59

Despacho -> Mero Expediente

18/04/2026, 17:48

Intimação Expedida

18/04/2026, 17:48

Juntada -> Petição

16/04/2026, 23:24

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

13/04/2026, 14:40

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2026, 14:40

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 18:36

Decisão

•13/11/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 19:25

Sentença

•24/06/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:43

Relatório

•02/11/2022, 21:44

Ementa

•28/11/2022, 19:39

Relatório e Voto

•28/11/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:08

Despacho

•02/10/2023, 15:32

Decisão

•17/11/2023, 14:07

Despacho

•31/07/2024, 20:43