5937378-88.2024.8.09.0040

Mandado de Segurança CívelTutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 37.968,00

Orgao julgador

Edéia - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

DINORA MARIA GONCALVES

CPF 157.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

CNPJ 29.***.***.0816-39

Reu

MUNICIPIO DE EDEIA

CNPJ 01.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

DIVINA ELOISA DIAS DA COSTA

OAB/GO 51166•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/03/2025, 14:48

Ofício Comunicatório

27/02/2025, 14:29

Automaticamente para Municipio De Edeia (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (12/02/2025 10:41:29))

24/02/2025, 03:02

Por MARIA CECÍLIA DE JESUS FERREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (12/02/2025 10:41:29))

17/02/2025, 17:42

On-line para Edéia - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 12/02/2025 10:41:29)

14/02/2025, 13:42

On-line para Adv(s). de Municipio De Edeia - Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 12/02/2025 10:41:29)

14/02/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Metas Decreto Judiciário n.º 791/2021 Processo n. 5937378-88.2024.8.09.0040 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Mandado de Segurança C&iacut

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dinora Maria Goncalves (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )

12/02/2025, 10:41

P/ SENTENÇA

03/02/2025, 12:22

Conclusão

03/02/2025, 12:17

Juntada -> Petição -> Parecer

31/01/2025, 15:51

JUNTADA CERT OBITO

28/01/2025, 14:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/01/2025 16:39:30))

21/01/2025, 03:08

On-line para Edéia - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/01/2025 16:39:30)

08/01/2025, 16:39

Ouvir Ministério Público

08/01/2025, 16:39

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 16:21

Despacho

•21/10/2024, 18:34

Decisão

•25/11/2024, 15:01

Decisão

•18/12/2024, 20:45

Sentença

•12/02/2025, 10:41

Decisão Monocrática

•27/02/2025, 11:30