0156661-50.2016.8.09.0024

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JEFFERSON BRAZ DOS SANTOS

CPF 045.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ROGERIO VICENTE DANTAS

CPF 048.***.***-26

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO IZIDORO MONTEIRO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/11/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021082/2025

22/10/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1021082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 20:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2025 Petição Nº 714999/2025 - AgRg

22/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0714999 - AgRg no AREsp 2965490 - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/10/2025, 12:18

Conhecido o recurso de JEFFERSON BRAZ DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 714999/2025 - AgRg no AREsp 2965490

16/10/2025, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 714999/2025

08/08/2025, 18:10

Protocolizada Petição 714999/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2025

08/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698938/2025

05/08/2025, 16:56

Protocolizada Petição 698938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/10/2025, 12:30