5081148-26.2024.8.09.0051

Recurso em Sentido EstritoEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FABIO CAETANO DA ROCHA

CPF 730.***.***-20

Reu

BRENO WARLEY LUIZ LOPO

CPF 033.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Everaldo Sebastião de Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (15/04/2025 22:42:15))

22/04/2025, 13:00

Por (Polo Passivo) KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (15/04/2025 22:42:15))

17/04/2025, 14:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Caetano Da Rocha (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

15/04/2025, 22:42

On-line para Adv(s). de Breno Warley Luiz Lopo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

15/04/2025, 22:42

On-line para Goiânia - Promotoria da Vara Relativa Organização Criminosa (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

15/04/2025, 22:42

P/ DESPACHO

01/04/2025, 07:17

Processo baixado à origem/devolvido

24/03/2025, 15:27

Transitado em Julgado

24/03/2025, 15:26

EDIÇÃO Nº 4146 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 05/03/2025

20/03/2025, 14:41

Por Marilda Helena dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 08:02:24))

06/03/2025, 20:08

Por (Polo Passivo) KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 08:02:24))

28/02/2025, 09:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 08:02:24)

27/02/2025, 15:56

On-line para Adv(s). de Breno Warley Luiz Lopo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 08:02:24)

27/02/2025, 15:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Caetano Da Rocha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 08:02:24)

27/02/2025, 15:56

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 08:02

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 23:17

Despacho

•06/12/2024, 10:05

Decisão

•11/02/2025, 16:38

Relatório e Voto

•24/02/2025, 11:33

Ementa

•24/02/2025, 11:33

Decisão

•15/04/2025, 22:42