5806229-89.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA VALADAO

CPF 026.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/05/2025, 15:01

Comprovante de Malote Digital enviado para a Vara de Execução Penal

07/05/2025, 15:00

Processo Desarquivado

07/05/2025, 14:52

Certidão de trânsito em julgado

25/04/2025, 13:43

Processo Arquivado

25/04/2025, 13:43

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (13/03/2025 14:00:08))

17/03/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA VALADÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: OSCAR SÁ NETO RELATÓRIO E VOTO O Ministério Público d Relatório e Voto - ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5806229-89.2024.8.09.0000 EXECUÇÃO PENAL N. 0306362-88.2014.8.09.0175 ORIGEM: COMARCA DE ANÁPOLIS

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Teixeira De Oliveira Valadao - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/03/2025 14:00:08)

14/03/2025, 18:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/03/2025 14:00:08)

14/03/2025, 18:09

(Sessão do dia 11/03/2025 09:00)

13/03/2025, 14:00

(Sessão do dia 11/03/2025 09:00)

12/03/2025, 21:18

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 11.03.2025

27/02/2025, 13:40

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 11/03/2025 09:00)

21/02/2025, 11:53

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/02/2025 11:03:09))

13/02/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 20:26

Despacho

•30/08/2024, 22:29

Despacho

•27/11/2024, 11:00

Relatório e Voto

•13/03/2025, 14:00

Ementa

•13/03/2025, 14:00