5044120-46.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MAXSWELL BARBOSA LIMA

CPF 014.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/03/2025, 14:32

Comprovante de Malote Digital enviado para a Vara de Execução Penal

27/03/2025, 14:31

Certidão de Trânsito em Julgado

27/03/2025, 14:25

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (13/03/2025 15:30:12))

14/03/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MAXWELL BARBOSA LIMA (PRESO) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Ementa: DIREITO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRA Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5044120-46.2025.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxswell Barbosa Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 15:30:12)

13/03/2025, 15:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 15:30:12)

13/03/2025, 15:35

(Sessão do dia 11/03/2025 09:00)

13/03/2025, 15:30

(Sessão do dia 11/03/2025 09:00)

12/03/2025, 17:22

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 11.03.2025

27/02/2025, 13:38

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 11/03/2025 09:00)

21/02/2025, 11:53

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/02/2025 11:46:37))

13/02/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxswell Barbosa Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 11:46:37)

12/02/2025, 11:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 11:46:37)

12/02/2025, 11:46

Documentos

Despacho

•25/01/2025, 10:19

Relatório e Voto

•13/03/2025, 15:30