5460390-95.2022.8.09.0029

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Catalão - UPJ Juizados Especiais Criminais - 1º e 2º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

EMERSON RENATO BRASIL SCARTAZZINI

VITIMA

ANTONIO FRANCISCO PORTILHA ALENCAR

Reu

PRF

NAO_VINCULADOS

GUILHERME RIBEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALMIR DOS SANTOS

OAB/GO 267596•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ciente de sentença.

02/04/2025, 20:26

Por GABRIELA REZENDE SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (02/04/2025 09:50:41))

02/04/2025, 20:26

On-line para Catalão - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

02/04/2025, 09:50

P/ SENTENÇA

21/03/2025, 13:25

petição

20/03/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 ou (64) 99244-0402 E-mail: [email protected] Processo n. 5460390-95.2022.8.09.0029 Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo passivo: ANTONIO FRANCISCO PORTILHA ALENCAR Vítima: EMERSON RENATO BRASIL SCARTAZZINI DECISÃO &nb

24/02/2025, 00:00

Decisão -> deferimento

21/02/2025, 16:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO FRANCISCO PORTILHA ALENCAR - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

21/02/2025, 16:54

P/ SENTENÇA

19/02/2025, 10:32

Juntada -> Petição -> Alegações finais

18/02/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO FRANCISCO PORTILHA ALENCAR (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/01/2025 11:44:05)

12/02/2025, 12:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO FRANCISCO PORTILHA ALENCAR (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/01/2025 11:44:05)

27/01/2025, 11:44

Intimação do réu para a apresentar alegações finais

27/01/2025, 11:44

CARTA PRECATÓRIA NÃO CUMPRIDA

22/01/2025, 12:47

Documentos

Sentença

•08/08/2022, 10:43

Decisão

•24/03/2023, 13:02

Decisão

•18/05/2023, 18:53

Decisão

•23/11/2023, 19:49

Sentença

•15/12/2023, 16:20

Decisão

•08/11/2024, 17:13

Decisão

•21/02/2025, 16:54

Sentença

•02/04/2025, 09:50