5885839-50.2024.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.765,60

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

VALMISON DE OLIVEIRA QUEIROZ

CPF 577.***.***-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - decurso de prazo - pedido de execução

30/05/2025, 15:25

Processo Arquivado

30/05/2025, 15:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Recebidos os Autos (29/04/2025 16:15:00))

12/05/2025, 17:34

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal - Ato Ordinatório

29/04/2025, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valmison De Oliveira Queiroz (Referente à Mov. Recebidos os Autos (CNJ:132) - )

29/04/2025, 16:15

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Recebidos os Autos (CNJ:132) - )

29/04/2025, 16:15

Transitado em Julgado

15/04/2025, 16:51

Autos Devolvidos da Instância Superior

15/04/2025, 16:51

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (13/03/2025 09:44:30))

24/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5885839-50.2024.8.09.0051. Embargante: Estado de Goiás Embargado: Valmison De Oliveira Queiroz Relator: Pedro Silva Corrêa JULGAMENTO POR EMENTA (Art. 46, Lei n. 9.099/95) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚB Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd. G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120 E-mail: [email protected]

14/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/03/2025 09:44:30)

13/03/2025, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valmison De Oliveira Queiroz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/03/2025 09:44:30)

13/03/2025, 14:14

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 09:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (28/02/2025 16:25:00))

10/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd. G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120 E-mail: [email protected] DESPACHO Determino à Secretaria do Colegiado Recursal que inclua os presentes autos na SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 10 de março de 2025, às 10:00 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais

05/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 08:51

Sentença

•01/10/2024, 17:11

Sentença

•22/10/2024, 15:00

Decisão

•14/11/2024, 15:04

Despacho

•20/01/2025, 19:30

Relatório e Voto

•10/02/2025, 11:20

Despacho

•28/02/2025, 16:25

Relatório e Voto

•10/03/2025, 11:17