0021973-62.2014.8.09.0044

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Formosa - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

DOUGLAS SOARES DE SOUZA

CPF 025.***.***-73

VITIMA

ELI BENEVINUTO VIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/02/2025, 17:36

Transito em Julgado

24/02/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de Formosa 1ª Vara Criminal Gabinete da Juíza Processo n.º 0021973-62.2014.8.09.0044 Acusado: Eli Benevinuto Viana Vítima: Douglas Soares de Souza SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de Eli Benevinuto Viana, qualificado, imputando-lhe a prática da conduta tipificada no art. 121, § 2º, inciso II (motivo fútil), do Código Penal, em desfavor da vítima Douglas Soares de Souza. A denúncia está às fls. 02/03, repetida às fls. 21/22 – vol.02. Certidão

13/02/2025, 00:00

Por Danilo de Souza Resende (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Impronúncia (11/02/2025 19:08:54))

12/02/2025, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELI BENEVINUTO VIANA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Impronúncia - 11/02/2025 19:08:54)

12/02/2025, 13:15

On-line para Formosa - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Impronúncia - 11/02/2025 19:08:54)

12/02/2025, 13:15

Impronuncia o acusado

11/02/2025, 19:08

P/ SENTENÇA

05/11/2024, 19:14

Degravação das oitivas

24/06/2024, 15:54

Determina a juntada da degravação das oitivas prestadas em Juízo

20/06/2024, 15:53

P/ SENTENÇA

18/03/2024, 13:44

Provável Prescrição

10/08/2023, 18:22

Determino à Escrivania que confirme/informe a data da prescrição

19/07/2023, 23:20

P/ SENTENÇA

13/02/2023, 17:18

juntada

27/01/2023, 11:35

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 22:43

Despacho

•03/07/2022, 22:43

Decisão

•13/12/2022, 20:31

Decisão

•19/07/2023, 23:20

Decisão

•20/06/2024, 15:53

Sentença

•11/02/2025, 19:08