5353627-34.2024.8.09.0083

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOAO DE PAIVA

Reu

INCOLUMIDADE PUBLICA

NAO_VINCULADOS

EDILSON MACHADO LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

POLIANA MARTINS BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CAROLINA LUIZ FERREIRA MENDANHA

OAB/GO 54501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/03/2025, 18:43

CERTIDAO DE ARQUIVAMENTO

19/03/2025, 18:43

CERTIDAO DE AVERBAÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS

19/03/2025, 18:37

Cadastro de execução penal efetivado - 7000027-06.2025.8.09.0083

20/02/2025, 17:28

Guia definitiva expedida no BNMP

20/02/2025, 17:18

Guia definitiva expedida no BNMP aguardando assinatura do juiz

20/02/2025, 13:46

Comunicação INFODIP

20/02/2025, 12:44

Não consta execução penal em trâmite em Penápolis/SP

20/02/2025, 12:20

Para JOAO DE PAIVA (Mandado nº 4321757 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/02/2025 10:28:50))

18/02/2025, 17:42

Para Ceres - Central de Mandados (Mandado nº 4321757 / Para: JOAO DE PAIVA)

13/02/2025, 12:02

Cálculo de Custas

13/02/2025, 10:28

CERTIDAO

13/02/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ITAPACIVara Criminal Processo n.º5353627-34.2024.8.09.0083Polo ativo: Ministério Público do Estado de GoiásPolo passivo: JOAO DE PAIVATipo da ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Sumário DESPACHO Trata-se de Ação Penal. Diante do retorno dos autos do TJ/GO, o representante do Ministério Público requereu a formação dos autos d

13/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO DE PAIVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/02/2025, 13:29

Documentos

Despacho

•08/05/2024, 16:47

Decisão

•22/05/2024, 16:00

Decisão

•28/05/2024, 14:22

Decisão

•28/05/2024, 19:13

Despacho

•19/06/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:31

Termo de Audiência

•30/06/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:27

Sentença

•12/08/2024, 18:25

Decisão

•20/08/2024, 15:57

Despacho

•27/09/2024, 17:39

Despacho

•11/11/2024, 14:54