5503457-07.2023.8.09.0149

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARCO AURELIO SIQUEIRA DE SOUSA

CPF 701.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

29/05/2025, 18:17

- Ofício Respondido

30/04/2025, 14:26

Arquivamento - mov. 160

25/04/2025, 14:27

Para Trindade - Depósito Judicial

25/04/2025, 14:19

Despacho -> Mero Expediente

25/04/2025, 13:54

P/ DESPACHO

25/04/2025, 11:32

Certidão de trânsito em julgado

22/04/2025, 16:53

Processo baixado à origem/devolvido

22/04/2025, 16:53

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (27/02/2025 14:01:27))

10/03/2025, 03:11

MP Responsável Anterior: Vanusa de Araujo Lopes Andrade <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

05/03/2025, 11:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 14:01:27)

27/02/2025, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Aurelio Siqueira De Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 14:01:27)

27/02/2025, 14:02

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 14:01

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/02/2025 13:35:57))

13/02/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 12:23

Decisão

•04/08/2023, 16:32

Decisão

•21/08/2023, 15:30

Decisão

•05/09/2023, 16:45

Decisão

•01/12/2023, 16:08

Despacho

•19/02/2024, 16:05

Despacho

•26/03/2024, 18:50

Termo de Audiência

•03/05/2024, 16:05

Despacho

•17/06/2024, 20:27

Despacho

•05/08/2024, 19:08

Sentença

•29/10/2024, 20:36

Decisão

•06/11/2024, 16:57

Despacho

•07/11/2024, 18:16

Despacho

•16/12/2024, 09:41

Despacho

•06/02/2025, 19:01