0044530-42.2004.8.09.0093

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jataí - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARIA LUZIA MORAES HANSEN

VITIMA

NILSON ROBERTO MARTINS DE SOUZA

Reu

MARCIA HELENA FRANCO DE MORAES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NILSON ROBERTO MARTINS DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Documento Expedido - 16/01/2025 16:51:33)

12/02/2025, 13:37

Carta de Adjudicação

16/01/2025, 16:51

Despacho -> Mero Expediente

18/12/2024, 16:03

P/ DECISÃO

17/12/2024, 13:19

Processo Desarquivado

17/12/2024, 13:19

REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - DEFENSORIA DATIVA

17/12/2024, 12:13

Processo Arquivado

28/11/2023, 07:00

Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Prescrição (19/11/2023 17:39:38))

21/11/2023, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NILSON ROBERTO MARTINS DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Prescrição - 19/11/2023 17:39:38)

20/11/2023, 17:50

On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Prescrição - 19/11/2023 17:39:38)

20/11/2023, 17:50

P/ SENTENÇA

02/10/2023, 13:41

Juntada -> Petição -> Parecer

02/10/2023, 13:04

Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/09/2023 21:05:10))

28/09/2023, 15:55

On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/09/2023 21:05:10)

27/09/2023, 19:26

Documentos

Decisão

•03/08/2021, 14:04

Despacho

•29/09/2021, 14:29

Despacho

•01/10/2021, 20:18

Decisão

•25/11/2021, 16:56

Despacho

•07/03/2022, 15:26

Termo de Audiência

•19/04/2022, 13:35

Termo de Audiência

•14/06/2022, 16:44

Sentença

•20/07/2022, 11:50

Despacho

•26/09/2022, 10:48

Despacho

•03/04/2023, 14:21

Decisão

•17/09/2023, 14:23

Despacho

•26/09/2023, 21:05

Decisão

•19/11/2023, 17:39

Despacho

•18/12/2024, 16:03