0392793-48.2010.8.09.0149

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

Trindade - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

EDNA PEREIRA VAZ

Autor

MUNICIPIO DE TRINDADE

CNPJ 01.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

MARCILENE PEREIRA DE JESUS ALMEIDA

OAB/GO 61895•Representa: ATIVO

ANA FLÁVIA SILVA SUSSUARANA

OAB/GO 32750•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento

18/03/2025, 11:05

Processo Arquivado

18/03/2025, 11:04

Juntada -> Petição

13/02/2025, 09:02

Automaticamente para (Polo Passivo)PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (29/01/2025 18:37:32))

10/02/2025, 03:11

Juntada -> Petição

04/02/2025, 18:02

Por CAROLINE IANHEZ (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (29/01/2025 18:37:32))

04/02/2025, 18:02

exclusão do procurador Sergio Ferreira

04/02/2025, 15:57

Juntada -> Petição

03/02/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA &nbs

30/01/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2025, 18:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDNA PEREIRA VAZ (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

29/01/2025, 18:37

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

29/01/2025, 18:37

On-line para Trindade - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

29/01/2025, 18:37

Autos Conclusos

28/01/2025, 10:43

Juntada -> Petição

27/01/2025, 22:44

Documentos

Despacho

•13/01/2023, 15:25

Decisão

•07/08/2023, 14:26

Despacho

•06/11/2023, 15:40

Decisão

•07/03/2024, 00:11

Despacho

•21/04/2024, 18:12

Decisão

•27/05/2024, 18:52

Decisão

•23/06/2024, 16:45

Decisão

•01/07/2024, 19:08

Decisão

•02/07/2024, 18:25

Decisão

•02/11/2024, 19:24

Sentença

•29/01/2025, 18:37