Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5499417-12.2023.8.09.0139

Insanidade Mental do AcusadoDiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Rubiataba - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
TIAGO PORTELA MARCAL
CPF 079.***.***-82
Reu
DRA. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONCALVES
NAO_VINCULADOS
JOSELITA VENTURA DOS SANTOS GOMES
CPF 137.***.***-15
NAO_VINCULADOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Arquivado

24/03/2025, 13:43

Automaticamente para Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/03/2025 19:11:18))

24/03/2025, 03:15

Automaticamente para Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/03/2025 16:10:19))

24/03/2025, 03:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/03/2025 19:11:18))

24/03/2025, 03:15

CERTIDÃO

12/03/2025, 16:35

On-line para Adv(s). de Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES - Curador (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/03/2025 16:10:19)

12/03/2025, 16:11

CERTIDÃO - UHD's

12/03/2025, 16:10

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/03/2025 19:11:18)

12/03/2025, 15:53

On-line para Adv(s). de Dra. LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES - Curador (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/03/2025 19:11:18)

12/03/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N.

07/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

06/03/2025, 19:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago Portela Marçal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

06/03/2025, 19:11

P/ DECISÃO

24/02/2025, 10:13

Manifestação

23/02/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta (CNJ:12311)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as

13/02/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•01/08/2023, 16:53
Decisão
•01/08/2023, 16:53
Decisão
•01/08/2023, 16:53
Despacho
•23/11/2023, 17:13
Ato Ordinatório
•06/08/2024, 15:31
Despacho
•07/08/2024, 16:22
Despacho
•23/01/2025, 19:08
Despacho
•12/02/2025, 13:40
Sentença
•06/03/2025, 19:11
Ato Ordinatório
•12/03/2025, 16:35