5006385-76.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS

CPF 701.***.***-04

Autor

JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE COCALZINHO, GOIAS

Reu

ALICE VITORIA COSTA RABELLO LEITE

CPF 744.***.***-34

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS

OAB/GO 18111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ofício informando trânsito em julgado em HC

14/03/2025, 18:44

Processo Arquivado

14/03/2025, 18:44

Certidão de trânsito em julgado

14/03/2025, 18:44

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (15/02/2025 19:02:01))

20/02/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Sival Guerra Pires [email protected] / (62) 3216-2223 Habeas Corpus nº 5006385-76.2025.8.09.0000Comarca: Cocalzinho de GoiásImpetrante: Pedro Paulo Guerra De MedeirosPaciente: Alice Vitoria Costa Rabello LeiteRelator: Desembargador Sival Guerra Pires EMENTA: HABEAS CORPUS (CRIMES TRIBUTÁRIOS). PROIBIÇÃO DE SE AUSENTAR DO PA&

20/02/2025, 00:00

Informando julgamento

19/02/2025, 12:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alice Vitória Costa Rabello Leite - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 15/02/2025 19:02:01)

19/02/2025, 12:19

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 15/02/2025 19:02:01)

19/02/2025, 12:18

(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)

15/02/2025, 19:02

(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)

13/02/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alice Vitória Costa Rabello Leite - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 13:37:00)

12/02/2025, 13:51

Link da sessão telepresencial / Pauta

12/02/2025, 13:37

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/02/2025 09:00)

30/01/2025, 09:58

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/01/2025 15:37:10))

29/01/2025, 16:27

Documentos

Despacho

•26/01/2025, 21:36

Relatório e Voto

•15/02/2025, 19:02